Excelentíssimo Sr Davi Alcolumbre.

Presidente do Senado Federal do Brasil.

Esta petição, pretende expressar a preocupação perante a necessidade da aprovação da lei 3.010/2019, que cria o Programa Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Acometida por Síndrome de Fibromialgia Prevê atendimento multidisciplinar e equiparação dos portadores da doença a pessoas com deficiência.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais no ano passado e depende de análise do Plenário.

A fibromialgia é uma condição clínica que afeta várias áreas do corpo.

Ela provoca dor generalizada, fadiga, distúrbio do sono, ansiedade, depressão e afeta de dois a 12% da população adulta brasileira.

O relator do projeto, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, fez um apelo para votação breve do projeto.

Contarato explica que o texto vai ajudar pessoas com a síndrome a conseguirem afastamento pelo INSS.

Ele relata que há desconfiança com os diagnósticos, mas esclarece que o projeto garante a avaliação com peritos para determinar se o doente tem condições físicas de trabalhar.

A fibromialgia deve ser tratada para que as pessoas consigam enfrentar a rotina diária e ter uma vida social mais adequada.

Reivindicamos a inclusão formal da Fibromialgia na Lista de doença que pode causar deficiência.

Garantindo assim uma abordagem adequada, específica e inclusiva.

Pelo seu impacto nas mais diversas áreas da vida, também, pela importância de sensibilizar a sociedade civil, entidades públicas e privadas, para este problema de saúde, solicitamos encarecidamente a todos e todas, que assinem esta petição que permite dar visibilidade a uma patologia que é muitas vezes negligenciada.

Apelamos para a votação breve do projeto.

Atenciosamente,

Neusa Noronha

Ativista em Saúde Pública e proteção aos atingidos pela Síndrome Fibromialgia