Reconhecimento político não se mede só em bandeira levantada em campanha, se mede em quem tem acesso a saúde, emprego e proteção contra a violência, e em quantas pessoas do próprio segmento ocupam cadeira na hora de decidir. É esse o caminho que o governo Lula vem construindo com a população LGBTQIA+: sair da representatividade simbólica para a política pública concreta, com recursos, estrutura e continuidade.

Desde 2023, o governo federal já destinou mais de R$ 61 milhões em ações de direitos humanos voltadas à população LGBTQIA+, o maior volume de recursos já registrado para a comunidade no país. Os números fazem parte de um conjunto de políticas que vem sendo construído ao longo do atual mandato do presidente Lula e que se soma a um movimento mais amplo: o de transformar reconhecimento político em estrutura, orçamento e comitês organizados em todo o país.

De volta à mesa: o que muda quando o Estado olha para todos

Esse avanço ganha ainda mais sentido quando olhamos para trás. Entre 2019 e 2022, o país viveu o caminho inverso: o departamento federal de direitos LGBT foi extinto e a Lei Orçamentária Anual deixou de reservar qualquer recurso específico para a comunidade. Direitos e políticas públicas não são uma conquista automática, existem porque um governo decide priorizá-los.

Parte desse investimento sustenta o Programa Acolher+, que já atendeu mais de 330 mil pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e a Estratégia Empodera+, que capacitou mais de 5 mil pessoas para geração de renda e autonomia econômica. Segundo a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, os recursos atuais representam o maior orçamento já destinado à área, com prioridade para empregabilidade, trabalho digno e acolhimento.

Foi nesse contexto que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou a campanha nacional “O Brasil é de Todas as Cores”, apresentada durante a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo. Com o lema “Envelhecer LGBT+: Memória, Resistência e Futuro”, a iniciativa colocou um tema historicamente esquecido no centro do debate público: o direito de pessoas LGBTQIA+ envelhecerem com dignidade, memória preservada e acesso pleno a políticas de saúde, trabalho e educação em todas as fases da vida.

Mais candidaturas, mais representação nas urnas

O reconhecimento não fica só no campo das políticas públicas, também avança dentro da organização partidária. O Encontro Nacional LGBTQIAPN+ do Partido dos Trabalhadores reuniu delegações de todo o país e aprovou o Projeto Nossas Cores, iniciativa que estrutura apoio jurídico, contábil e de comunicação para candidaturas LGBTQIA+, ampliando a presença do segmento nas urnas e nos espaços de decisão.

Reeleita à frente da Secretaria Nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira resumiu o momento em uma frase que dá o tom da campanha:

“O Movimento LGBTQIA+ tem um papel estratégico e uma enorme responsabilidade na reeleição do presidente Lula, porque nossa luta é também a luta pela democracia, pela justiça social e pela defesa da vida.”

Um compromisso que não pode regredir

O Brasil atual ainda guarda a lembrança de anos em que essa prioridade simplesmente não existiu. O que muda agora é a escolha oposta, um governo que trata a comunidade como parte central do projeto de país, com orçamento, estrutura e espaço de decisão. Esse é o compromisso que a reeleição do presidente Lula representa: seguir priorizando quem por tanto tempo foi deixado de fora, e não permitir que o Brasil volte a ser aquele que retirou direitos em vez de garanti-los.

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