Como ajustar as distorções do sistema tributário brasileiro (E o motivo todo mundo já conhece: o de cima sobe e o de baixo desce.)

Apesar de parecer contraditório, no Brasil os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que a classe média e os mais pobres.
Isso acontece por causa de distorções históricas no sistema tributário, que privilegia os detentores de grandes rendas e patrimônios.

A seguir, explicamos os principais motivos:

Lucros e dividendos são isentos de imposto

Desde 1996, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas.
Isso significa que empresários, investidores e donos de grandes fortunas podem retirar dezenas de milhares de reais por mês como “lucros” — e não pagar um centavo de IR sobre isso.

📌 Enquanto isso, trabalhadores com carteira assinada que ganham acima de R$ 2.112 por mês já começam a pagar IR.

Impostos indiretos pesam mais sobre os pobres

O Brasil tributa mais o consumo do que a renda, ou seja, impostos como ICMS, PIS e Cofins, embutidos em produtos e serviços, impactam proporcionalmente muito mais quem tem renda baixa.

• Os 10% mais pobres comprometem cerca de 32% da renda com impostos;
  
• Já os 10% mais ricos comprometem menos de 22%.

Grandes fortunas, jatinhos e iates quase não pagam impostos

Mesmo a constituição, [Constituição Federal – Art. 153, inciso VII] permitindo a cobrança de Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), ele nunca foi regulamentado.

• Não existe cobrança efetiva sobre grandes patrimônios.
  
• Jatinhos, helicópteros e embarcações são isentos de IPVA, ao contrário de carros, motos e caminhões.
  

A concentração de renda e a desigualdade aumentam

Esse sistema injusto aumenta a desigualdade social:

• Os mais ricos acumulam mais pagando menos impostos;
• A classe média e os mais pobres carregam o peso do sistema.
  

📌 Segundo a Oxfam, os 5% mais ricos no Brasil concentram quase a mesma renda que os outros 95% da população.

O que poderia mudar?

• Voltar a tributar lucros e dividendos, como já acontece em países desenvolvidos.
  
• Isentar quem ganha até R$ 5 mil de IR e cobrar alíquotas maiores de quem recebe acima de R$ 50 mil. (E você pode ajudar pressionando, assine e compartilhe o abaixo-assinado).
  
• Regulamentar o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas).
  
• Cobrar IPVA de jatinhos e iates, como ocorre com carros.
  

Essas mudanças trariam mais justiça tributária e recursos para políticas públicas essenciais.