A retomada das políticas públicas e a problemática da militarização do meio ambiente foi tema, na última quarta-feira (19/6) de audiência pública realizada, na Assembleia Legislativa de São Paulo, por iniciativa do Juventude do Partido dos Trabalhadores, a JPT, como parte da Jornada dos Comitês Populares no Mês do Meio Ambiente.

A proposta de acolhida da primeira audiência pública da JPT pelo parlamento paulista, foi feita por Paulo Fiorilo, líder da bancada da Federação PT/PCdoB/PV. Falando da alegria de receber a iniciativa, Fiorilo lembrou que poucas vezes a Assembleia Legislativa tem se aberto para os jovens, “para os que lutam, para os que acreditam numa sociedade justa e igualitária”.

As últimas vezes em que a juventude buscou participar de acontecimentos ocorridos no parlamento, não houve exatamente uma boa acolhida dos jovens. “Infelizmente, a gente tem vivido momentos difíceis, como a luta contra a privatização da Sabesp, depois contra a escola cívico-militar, então, não tem sido fácil a vida a Assembleia Legislativa, mas temos feito o bom combate”, considerou Paulo Fiorilo.

Também apoiadores da iniciativa, participaram da audiência, o deputado Eduardo Suplicy e a deputada Beth Sahão. Confira a íntegra do evento:

Meio ambiente no Estado

Suplicy colocou-se à disposição da juventude para os debates necessários de construção de um país mais justo e os instrumentos de política econômica que possam elevar o grau de justiça social e caminhar no sentido de promover o desenvolvimento econômico e a erradicação da pobreza. Deu, a seguir, uma aula sobre distribuição de renda e riquezas, com base na proposta da Renda Básica de Cidadania, lei federal de sua autoria aprovada em 2004, mas ainda não implementada completamente.

Beth Sahão lamentou a posição do governador Tarcísio de Freitas em relação a questões da maior seriedade no Estado, como a produção de alimentos e a crise climática. E citou o empenho do governador na comercialização das terras devolutas, agindo totalmente em sentido contrário a proposta do MST de que o Estado arrecadasse as terras devolutas do Pontal do Paranapanema para a realização de um grande projeto de reflorestamento onde as famílias, de forma organizada e coletiva, produzissem alimentos, pela agroecologia, promovendo geração de renda e conservação dos recursos naturais.

A deputada também se referiu ao corte que o governo Tarcísio está propondo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, de recursos para a pesquisa em São Paulo, com redução do percentual da receita tributária estadual a ser destinado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). “O governo do Estado quer tirar R$ 600 bilhões da Fapesp, que financia pesquisas, bolsas de estudo, iniciação científica, mestrado, doutorado”, afirmou Beth, lembrando os impactos desse corte nas pesquisas relativas ao meio ambiente e à produção de alimentos.

Projeto coletivo

A audiência foi coordenada pela secretária estadual da JPT, Égle Maitê, e recebeu Agnes Franco, do coletivo da secretária nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT; o urbanista Marco Martins, representante da juventude do partido Rede Sustentabilidade, que integrou a assessoria da ministra Marina Silva, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil; Perla Müller, advogada e secretária de Formação Política do PT macrorregião de Ribeirão Preto, que foi superintendente o Ibama em São Paulo; Matheus Santos, coordenador do Núcleo 11 de agosto da Uneafro Brasil, horticultor, compositor e estudante de história; Giulia Mafort, psicóloga e dirigente do coletivo de juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Bianca Borges, da direção estadual da União da Juventude Socialista de São Paulo, do PCdoB, e presidenta da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP); e Wesley Coutinho, vice-presidente do DCE Mackenzie, vice-presidente da Juventude Socialista e secretário-geral adjunto da Juventude Socialista no Estado de São Paulo.

Na abertura do encontro, Égle Maitê falou do esforço do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a ministra Marina Silva, de fazer com que o Brasil volte a ser liderança global no enfrentamento da pauta do clima, na defesa do meio ambiente. Ela lembrou o exemplo que foi o Brasil, nos governos Lula, no combate ao desmatamento, e como, após o golpe contra a contra a presidenta Dilma, vimos a ascensão da política antiambiental, com desmonte dos órgãos de proteção ambiental, uso de estratégias militares para a destruição da política ambiental, aumento de 59,5% do desmatamento na Amazônia e uma queda de 38% no número de multas aplicadas pelo Ibama por crimes contra a flora, em comparação com o período 2015-2018.

De acordo com Égle, o objetivo da audiência é construir um documento que diga o que a juventude quer e espera em defesa do meio ambiente. Para ela, um projeto nesse sentido deve caminhar junto com a perspectiva de reconstrução do país, considerando que o meio ambiente tem várias vertentes. “O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, com Marina Silva; o Ministério dos Povos Indígenas, com Sonia Guajajara; e o Ministério da Igualdade Racial no Brasil, com Anielle Franco, que fala do racismo ambiental, precisam caminhar juntos em defesa do meio ambiente. E nós, jovens, também estaremos na construção desse processo”.